Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Parlamentar
- Jaques Wagner
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com os convidados que apresenta, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1o do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nos 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei no 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 08/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oitiva da CMA sobre o PL nº 2918/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oitiva da CMA sobre o PL nº 2604/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e discutir a renovação da concessão da FCA (Ferrovia Centro Atlântica S/A) e os impactos da conexão ferroviária do NE.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 14/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 48/2021 - CMA, sejam incluídos os convidados listados.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 27/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oitiva da CMA sobre o PLP nº 146/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública,com o objetivo de discutir os impactos sobre a produção científica e tecnológica dopaís da aprovação do PLN 12/2021 e do PLN 16/2021 que, conjugados, podem retirarR$ 2,7 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico– FNDCT, afetando, inclusive, o enfrentamento à pandemia e a recuperação daeconomia brasileira.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 19/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com os nomes que apresenta, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2633/2020, que “altera as Leis nos 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1o de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 08/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 3216/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 21/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oitiva da CMA sobre o PL nº 3368/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/10/2021
Fazer nova pesquisa ›