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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
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- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Parlamentar
- Jaques Wagner
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença no dia 23/09/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 14/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 09/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da CMA sobre o PL nº 5829/2019.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, informações sobre o estabelecimento de uma estratégia internacional destinada ao combate às mudanças climáticas, baseada na regulamentação dos artigos 6 e 9 do Acordo de Paris, a qual deverá ser apresentada na COP 26, a ser realizada em Glasgow, Escócia.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença em 30/09/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 14/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial para a conscientização sobre a importância da doação de órgãos.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 14/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da CMA sobre o PL nº 3397/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da CMA sobre o PL nº 3386/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 84/2019 – CMA, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que “Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para Parque Nacional da Serra Catarinense", seja incluído outro convidado.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 15/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para Missão Oficial Pré-COP26, em Roma, Itália.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 30/09/2021
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