Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner

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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Jaques Wagner
Matéria:
REQ 21/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
24/04/2024
Matéria:
REQ 57/2024 - CAE
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o MSF 3/2024.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
14/05/2024
Matéria:
REQ 9/2024 - CCJ
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4129/2021.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
15/05/2024
Matéria:
REQ 370/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa, em Lisboa, Portugal.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
05/06/2024

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