Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 21, de 2024
- Autoria
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 24/04/2024 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 03/05/2024 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 21/2024 - CMA
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:49. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 29/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 7º da Instrução Normativa da SecretariaGeral da Mesa nº 16, de 2023, a adição de minha assinatura ao REQ 21/2024 - CMA, de autoria da Senadora Teresa Leitão, que “requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação”.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, CAATINGA, DEBATE, PREVENÇÃO, DESAPARECIMENTO, VEGETAÇÃO
- 03/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/05/2024.
- 29/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Confirmação de assinatura de proposição legislativa) na Comissão nesta data às 22:19.
- 24/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:49.
- REQ 21/2024 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 03/05/2024 16:40