Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 21, de 2024
- Autoria
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 24/04/2024 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 28/05/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 21/2024 - CMA
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:49. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 29/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 7º da Instrução Normativa da SecretariaGeral da Mesa nº 16, de 2023, a adição de minha assinatura ao REQ 21/2024 - CMA, de autoria da Senadora Teresa Leitão, que “requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação”.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 08/05/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 16ª reunião, subscrito pelo senador Jaques Wagner, foi aprovado o requerimento. Aguardando definição de data da audiência pública.. Notas, vídeos e demais informações da reunião pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuni... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, CAATINGA, DEBATE, PREVENÇÃO, DESAPARECIMENTO, VEGETAÇÃO
- 28/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 28/05/2024, em atendimento ao REQ 21/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12551&codcol=50
- 24/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 21/2024 prevista para a 22ª reunião, agendada para 28/05/2024, às 14h.
- 08/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 16ª reunião, subscrito pelo senador Jaques Wagner, foi aprovado o requerimento.
Aguardando definição de data da audiência pública..
Notas, vídeos e demais informações da reunião pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12550&codcol=50 - Listagem ou relatório descritivo
- 03/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/05/2024.
- 29/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Confirmação de assinatura de proposição legislativa) na Comissão nesta data às 22:19.
- 24/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:49.
- REQ 21/2024 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 28/05/2024 17:26