Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 21, de 2024


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
24/04/2024 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
28/05/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-06-15 às 07:29

Identificação:
REQ 21/2024 - CMA
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:49. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
29/04/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 7º da Instrução Normativa da SecretariaGeral da Mesa nº 16, de 2023, a adição de minha assinatura ao REQ 21/2024 - CMA, de autoria da Senadora Teresa Leitão, que “requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
08/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 16ª reunião, subscrito pelo senador Jaques Wagner, foi aprovado o requerimento. Aguardando definição de data da audiência pública.. Notas, vídeos e demais informações da reunião pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuni... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, CAATINGA, DEBATE, PREVENÇÃO, DESAPARECIMENTO, VEGETAÇÃO
28/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 28/05/2024, em atendimento ao REQ 21/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12551&codcol=50
24/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 21/2024 prevista para a 22ª reunião, agendada para 28/05/2024, às 14h.
08/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 16ª reunião, subscrito pelo senador Jaques Wagner, foi aprovado o requerimento.
Aguardando definição de data da audiência pública..
Notas, vídeos e demais informações da reunião pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12550&codcol=50
Listagem ou relatório descritivo
03/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/05/2024.
29/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Confirmação de assinatura de proposição legislativa) na Comissão nesta data às 22:19.
24/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:49.
REQ 21/2024 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 28/05/2024 17:26