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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Jaques Wagner
Encontradas 154 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a fila de brasileiros que esperam pelo Bolsa Família.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 73, § 1º, c/c art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, prorrogação, no prazo de 180 (cento e oitenta dias), da Subcomissão Temporária do Grande Impulso para a Sustentabilidade.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 10/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a gestão associada de serviços públicos por meio de Consórcios Públicos.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 11/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Proposta de Fiscalização e Controle nesta Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), para realizar atos de fiscalização e controle relativos a investigação promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em relação a pessoas identificadas como antifascistas.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 30/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 5 da Resolução 2 de 2013, do Regimento Comum do Congresso Nacional,, a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, para prestar esclarecimentos acerca das investigações conduzidas pelo seu Ministério de pessoas identificadas como antifascistas.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 31/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações, em sessão não presencial, acerca da visita do Sr. Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, a Roraima, ao apoio do Brasil ao candidato norte-americano no BID, à extensão da cota de importação para o etanol norte-americano e aos rumos gerais da atual política externa brasileira.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 21/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de censura à visita do secretário de Estado dos EUA, Sr. Mike Pompeo, ao Estado de Roraima, pelo comprometimento da estabilidade das nossas fronteiras e do convívio pacífico e respeitoso com os países vizinhos. Requeiro, ainda, que seja enviada cópia do presente voto, conforme dados em anexo.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 22/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 74, II do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 5 (cinco) membros titulares para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, observar, in loco, as próximas eleições legislativas na Venezuela e estabelecer diálogo com todas as forças políticas daquele país, de modo a contribuir, dentro dos princípios constitucionais que regem a política externa brasileira, para o aprimoramento das nossas relações bilaterais com aquela importante nação vizinha e amiga.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 28/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 11/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realizar atos de fiscalização e controle para fins de apuração de graves fatos reportados pela imprensa nacional
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 11/12/2020
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