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Proposições do(a) parlamentar Flávio Bolsonaro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Bolsonaro
- Parlamentar
- Flávio Bolsonaro
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para aumentar as penas dos crimes previstos nos arts. 240, 241, 241-A a 241-D; bem como incluir a internet entre os possíveis meios de aliciamento, assédio, instigação ou constrangimento e, nesses casos, prever causa de aumento de pena para quem se vale de perfil em redes sociais para interagir com criança ou pratica abuso psicológico.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 05/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para incluir o esporte dentre as atividades previstas como pressuposto para dispensa de chamamento público.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 19/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar e qualificar o debate acerca da PEC 32/2022, que “altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ) e outros.
- Data:
- 06/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para integrar comitiva dos dias 20/02/22 a 23/02/22.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 15/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença ante a ausência SDR em 17 de fevereiro de 2022.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 17/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22255.21875-70, de autoria do Senador Carlos Portinho.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 14/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 13/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença no dia 26/04/2022, ante a impossibilidade de participar da SDR.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 27/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença na data assinalada.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 08/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença ante a impossibilidade de participar da sessão deliberativa remota em 29/08/22.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 30/08/2022
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