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Proposições do(a) parlamentar Oriovisto Guimarães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Oriovisto Guimarães
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Oriovisto Guimarães
Encontradas 18 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 29/03/2023 a 30/03/2023, a fim de participar das celebrações dos 330 anos da cidade de Curitiba.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 28/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 65 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 17.250,000.00 (dezessete milhões e duzentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Criciúma, no Estado de Santa Catarina e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de Criciúma".
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 24/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política, sem ônus para o Senado Federal
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 26/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 17/04/2023 a 21/04/2023, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 25/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Emenda nº 6-U ao PL 4173 de 2023
- Autor:
- Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 22/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 04/06/2024 a 05/06/2024, a fim de que seja considerada como desempenho de missão política de interesse parlamentar, minha ausência dos trabalhos dessa Casa.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 04/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal,licença saúde, de 05/08/2024 a 09/08/2024, conforme Licença Saúde Agosto 24 emanexo.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 01/10/2023 a 05/10/2023, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 18/10/2023
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