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Proposições do(a) parlamentar Lucas Barreto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lucas Barreto
- Parlamentar
- Lucas Barreto
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em destaque da emenda nº 45.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública com o objetivo de instruir a PEC 76/2019, que “alteraa Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública” seja incluído o convidado que menciona.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 16/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em destaque da emenda nº 46.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre o uso de cigarros eletrônicos.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 23/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2020 - CCJ, do REQ 2/2020 - CCJe do REQ 3/2020 - CCJ, com o objetivo de instruir a PEC 76/2019, que “alteraa Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos desegurança pública” seja incluído o convidado que menciona.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 16/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em destaque da emenda nº 47.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o alcoolismo na adolescência no Brasil.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 23/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em destaque da emenda nº 48.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em destaque da emenda nº 49.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em destaque da emenda nº 55.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 08/08/2023
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