Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho

Encontradas 101 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 352/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para participara da 30ª edição da ABF Franchising Expo.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 04/07/2023

Matéria:: REQ 554/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, em Lisboa, Portugal, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 02/10/2023

Matéria:: REQ 578/2023 - CDIR
Ementa:: Requer missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. Obstrução.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 06/10/2023

Matéria:: REQ 606/2023 - CDIR
Ementa:: Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 17/10/2023.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 17/10/2023

Matéria:: REQ 8/2022 - CCJ
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar e qualificar o debate acerca da PEC 32/2022, que “altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ) e outros.
Data:: 06/12/2022

Matéria:: REQ 11/2022 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 576/2021, que “disciplina a outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore”
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 20/04/2022

Atividade Legislativa