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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Carlos Portinho
Encontradas 101 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade político-partidária
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 27/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 19/2023 - CEsp, seja incluído como convidado o Presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 17/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 17/10/2023.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 17/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 55 ao PL 412/2022.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 50 ao PL 412/2022.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater as dificuldades e soluções do combate ao doping no Esporte.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 03/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. Obstrução.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 06/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 122/2023 - CE e do REQ 115/2023 - CE seja incluído o seguinte convidado: representante Confederação Brasileira de Voleibol - CBV.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 25/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidado na audiência pública com o objetivo de debater os impactos da prática de apostas de cota fixa nas constatadas manipulações de resultados e o envolvimento dessa atividade com organizações criminosas.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 19/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o comparecimento da Excelentíssima Senhora Anielle Franco, Ministra de Estado da Igualdade Racial, a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o protocolo de intenções para o combate ao racismo e promoção da igualdade racial no futebol assinado pelo Ministério da Igualdade Racial, Ministério do Esporte e Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em 24 de setembro de 2023, durante a aberturada campanha “Com o racismo não tem jogo” na partida final do Campeonato Brasileiro, no Estádio do Morumbi, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 19/10/2023
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