Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho

Encontradas 101 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 33/2023 - CEsp
Ementa:: Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 32 ao PL 3626/2023.
Autor:: Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:: 08/11/2023

Matéria:: REQ 34/2023 - CEsp
Ementa:: Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 38 ao PL 3626/2023.
Autor:: Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:: 08/11/2023

Matéria:: REQ 1/2024 - CEsp
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a informação sobre a manipulação de resultados no campeonato brasileiro de 2023.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 05/02/2024

Matéria:: REQ 19/2024 - CDIR
Ementa:: Requer Licença nos termos do RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 07/02/2024

Matéria:: REQ 60/2024 - CDIR
Ementa:: Requer Licenças para Atividade Política no Estado 28 e 29 de fevereiro 2024.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 27/02/2024

Matéria:: REQ 4/2024 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os motivos que levaram o grupamento da Polícia Federal do Aeroporto de Guarulhos a fazer a apreensão do passaporte do Senhor Sérgio Tavares, cidadão português, quando desembarcou no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para cobrir as manifestações a serem realizadas na Avenida Paulista.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 27/02/2024

Matéria:: REQ 4/2024 - CEsp
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2024 - CEsp seja incluído como convidado o Senhor Thairo Arruda, CEO da Sociedade Anônima do Futebol do Botafogo.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 04/03/2024

Matéria:: REQ 94/2024 - CDIR
Ementa:: Requer Licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal (RISF, art. 40 e art. 13; CF, art. 55, III)
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 06/03/2024

Atividade Legislativa