Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho

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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Carlos Portinho
Matéria:
REQ 80/2024 - CPIMJAE
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, informações acerca do "quality manager" (gerente de qualidade) e do observador do Árbitro Assistente de Vídeo (VAR) na partida entre Botafogo e Palmeira, ocorrida no dia 01 novembro de 2023, às 21h30, no Estádio Nilton Santos, localizado no Rio de Janeiro, e na partida entre Palmeiras e Vasco, ocorrida no dia 27 de agosto de 2023, às 18h30, no Estádio Allianz Park, localizado em São Paulo.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
26/06/2024
Matéria:
REQ 82/2024 - CPIMJAE
Ementa:
Requer sejam requisitados ao Presidente da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a íntegra das imagens internas da cabine do Árbitro Assistente de Vídeo (VAR)na partida do Botafogo e Palmeira, ocorrida no dia 01 novembro de 2023, às 21h30, no Estádio Nilton Santos, localizado no Rio de Janeiro, desde o início do lance que ocasionou expulsão do jogador Adryelson e na partida Palmeiras e Vasco, ocorrida no dia 27 de agosto de 2023, às 18h30, no Estádio Allianz Park, localizado em São Paulo.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
26/06/2024
Matéria:
REQ 83/2024 - CPIMJAE
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, informações acerca da partida entre Athletico-PR e Flamengo, ocorrida no dia 16/06/2024, às 16h00, na Ligga Arena, em Curitiba – PR.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
26/06/2024
Matéria:
REQ 86/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a homologação, pelo Ministério da Saúde, da Resolução 715 de 20 de julho de 2023,que dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde, que prevê a legalização do aborto e da maconha.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
31/08/2023
Matéria:
REQ 87/2022 - CDIR
Ementa:
Requer aditamento ao Requerimento REQ 28/2022 - CDIR.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
15/03/2022
Matéria:
REQ 91/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de discutir o PL nº 3.696, de 2023, que “Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema; a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, que altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE; a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências; a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências; e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras e para prorrogar a política de cotas de tela na TV paga e dá outras providências”.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
25/08/2023
Matéria:
REQ 94/2024 - CDIR
Ementa:
Requer Licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal (RISF, art. 40 e art. 13; CF, art. 55, III)
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
06/03/2024
Matéria:
REQ 97/2024 - CPIMJAE
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, informações acerca da partida do Campeonato Brasileiro 2024 entre Flamengo e Fortaleza, ocorrida no dia 11/07/2024, às 20h00, no Marcanã-RJ.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
17/07/2024
Matéria:
REQ 98/2024 - CPIMJAE
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, informações acerca da partida do Campeonato Brasileiro 2024 entre Atlético-MG e São Paulo, ocorrida no dia 11/07/2024, às 21h30, na Arena MRV, em Belo Horizonte–MG.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
17/07/2024
Matéria:
REQ 99/2024 - CPIMJAE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3° da Constituição Federal, e na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art.2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, e com o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, o fornecimento de informações pela empresa SPORTRADAR AG, em relação aos alertas de suspeita de manipulação de resultados envolvendo partidas de futebol de campeonatos disputados no Brasil nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020e 2021, com suspeita de manipulação
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
17/07/2024

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