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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Carlos Portinho
Encontradas 106 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3° da Constituição Federal, e na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, e com o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, o fornecimento de informações pela Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) e pelo Departamento de Competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em relação aos alertas de suspeita de manipulação de resultados envolvendo partidas de futebol de campeonatos disputados no Brasil nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, com suspeita de manipulação.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 17/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 94/2024 - CDIR.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 08/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Luís Otávio Veríssimo Teixeira, certidões de objeto e pé de todos os processos e inquéritos instaurados nos tribunais desportivos estaduais (TJDs) e no próprio STJD, em andamento ou arquivados, sobre manipulação de jogos, com os nomes das pessoas investigadas ou acusadas, principalmente dos atletas e dos respectivos clubes e dos representantes legais dos clubes.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 09/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participar da Convenção das Américas de Supermercados
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 29/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 115/2023 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Ministério do Esporte; o Senhor José Luiz Ferrarezi, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - SNFDT; o Senhor Felipe Legrazie Ezabella, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP; representante do Comitê Olímpico do Brasil - COB; representante do Novo Basquete Brasil - NBB; e representante Confederação Brasileira de Futebol - CBF.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 23/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 122/2023 - CE e do REQ 115/2023 - CE seja incluído o seguinte convidado: representante Confederação Brasileira de Voleibol - CBV.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 25/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade no Estado
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 25/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do II Congresso Internacional de Direito Desportivo do GEDD-FND/UFRJ, bem como do XI Simpósio de Direito Desportivo do GEDD-FND/UFRJ, em Porto, Portugal.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 91 ao PL 3626/2023.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 22/11/2023
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