Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho

Encontradas 256 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 598/2023
Ementa:: Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PLP 93/2023.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 19/06/2023

Matéria:: RQS 606/2023
Ementa:: Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 83 ao PLP 93/2023.
Autor:: Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:: 21/06/2023

Matéria:: RQS 607/2023
Ementa:: Requer destaque, para votação em separado, da Emenda 89 ao PLP 93/2023.
Autor:: Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:: 21/06/2023

Matéria:: RQS 697/2023
Ementa:: Requer nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em setembro, a fim de celebrar os 120 anos das Igrejas Batistas no Estado do Espírito Santo.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 08/08/2023

Matéria:: RQS 701/2023
Ementa:: Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, que na sessão de Sessão de Debates Temáticos, objeto do RQS 690 de 2023, com o objetivo de debater a “descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal”, sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:: Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Ciro Nogueira (PP/PI), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:: 09/08/2023

Matéria:: RQS 736/2023
Ementa:: Requer Homenagem de pesar pelo falecimento de Osvaldo Arns.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:: 22/08/2023

Matéria:: RQS 747/2023
Ementa:: Requer a realização de sessão de debates temáticos a fim de debater a competência do poder legislativo e o ativismo judicial (ADPF 442).
Autor:: Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 24/08/2023

Atividade Legislativa