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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
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- Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21799.02479-48, de autoria do Senador Humberto Costa.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 03/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Glasgow, Escócia.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 29/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de missão política de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 26/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, com o objetivo de debater a superlotação nos presídios e o crescente aumento de denúncias de violação de direitos humanos no Sistema Prisional brasileiro.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 01/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da COP-28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 19/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenhar missão oficial, em Salvador, Bahia, no período de 26/10/2023 a 27/10/2023, a fim de participar do o 12º Congresso Brasileiro de Trânsito e Vida, representando a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 19/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3027/2022, que “institui a Política Nacional de Qualidade do Ar”.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 28/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Roberto Castello Branco, ex-presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre notícia veiculada no portal de notícias G1, publicada no dia 27 de junho de 2022, com alegações de que o celular corporativo da Petrobras, por ele utilizado, conteria mensagens e áudios que poderiam incriminar o atual Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 27/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar, externamente, atividade política de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 12/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 49, inciso X e do art. 50, § 2º, ambos da Constituição Federal, combinados com o art. 215, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia as informações que especifica em relação à fiscalização de barragens de rejeitos de mineração, em especial quanto à situação fática apresentada pela Prefeitura do município de Pedra Branca do Amapari-AP.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 27/02/2019
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