Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato

Encontradas 392 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 58/2019
Ementa:: Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 194/2014.
Autor:: Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 20/02/2019

Matéria:: RQS 140/2019
Ementa:: Desarquivamento da PEC 56/2014.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 13/03/2019

Matéria:: RQS 141/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLC nºs 68, 71 e 82, de 2011; 80 e 131, de 2012; 61 e 64, de 2013; 10, 11, 43, 66 e 113, de 2014.
Autor:: Senador Weverton (PDT/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 13/03/2019

Matéria:: RQS 1306/2020
Ementa:: Convite ao Sr. Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, a comparecer por meio de videoconferência à sessão remota, a fim de prestar informações sobre o plano de combate ao desmatamento na Amazônia.
Autor:: Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 06/07/2020

Matéria:: RQS 1315/2020
Ementa:: Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20090.28361-67, tendo como primeiro signatário o Senador Randolfe Rodrigues.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 07/07/2020

Matéria:: RQS 1331/2020
Ementa:: Retirada das Emendas nºs 4 e 5-PLEN, apresentadas ao PL nº 2508/2020.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 08/07/2020

Matéria:: RQS 1391/2020
Ementa:: Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre as medidas de proteção especial às comunidades quilombolas, extrativistas e outras comunidades tradicionais diante do coronavírus.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 14/07/2020

Matéria:: RQS 1392/2020
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre medidas fiscalizatórias tomadas pelo IBAMA em função das condições sanitárias e sobretudo da piora da qualidade do ar e das ações relativas ao combate à pandemia do COVID-19.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 14/07/2020

Atividade Legislativa