Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato

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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Fabiano Contarato
Matéria:
RQS 549/2023
Ementa:
Requer a distribuição do PL 2903/2023 à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
06/06/2023
Matéria:
RQS 555/2019
Ementa:
Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 3591/2019.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
27/06/2019
Matéria:
RQS 563/2019
Ementa:
Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 3615/2019.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
27/06/2019
Matéria:
RQS 567/2022
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei nº 502, de 2020, da tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado n° 236, de 2012, a fim de que tenha tramitação autônoma.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
14/07/2022
Matéria:
RQS 568/2022
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei nº 1545, de 2019, da tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado n° 236, de 2012, a fim de que tenha tramitação autônoma.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
14/07/2022
Matéria:
RQS 569/2022
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei nº 1544, de 2019, da tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado n° 236, de 2012, a fim de que tenha tramitação autônoma.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
14/07/2022
Matéria:
RQS 573/2023
Ementa:
Requer a retirada de tramitação do PDL 525/2020.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
13/06/2023
Matéria:
RQS 577/2022
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei nº 1521, de 2019 para tramitação autônoma.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
02/08/2022
Matéria:
RQS 580/2021
Ementa:
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
25/02/2021
Matéria:
RQS 582/2022
Ementa:
Sessão de Debates Temáticos, sobre Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2022, que altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
27/07/2022

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