Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
Encontradas 392 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 25/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Impugnação dos artigos 67 e parágrafo único; 68 e parágrafo único; e 70, todos da CLT, com redação dada pelo art. 15 do PLV nº 21, de 2019, apresentado à Medida Provisória nº 881, de 2019.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar e fiscalizar o desmatamento e queimadas em áreas da Floresta Amazônica e a atuação dos órgãos federais na prevenção, combate, investigação e punição de ações ou omissões causadoras desses danos.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 27/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Realização de sessão especial a fim de celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Homenagem de pesar pelo falecimento de Osvaldo Arns.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos para propor soluções para os problemas enfrentados pelos usuários dos serviços prestados pelo setor de transporte áereo: altos preços das passagens, poucas linhas aéreas etc.
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 03/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do PDL 395/2019.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 24/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do PDL 202/2019.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 24/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Convocação do Senhor Anderson Gustavo Torres, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre as medidas efetivas que estão sendo tomadas para desobstruir as rodovias interditadas por manifestantes após o 2° turno das eleições.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 23/11/2022
Fazer nova pesquisa ›