Requerimento n° 719, de 2019
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar e fiscalizar o desmatamento e queimadas em áreas da Floresta Amazônica e a atuação dos órgãos federais na prevenção, combate, investigação e punição de ações ou omissões causadoras desses danos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 719/2019
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 27/08/2019
- Descrição/Ementa
- Criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar e fiscalizar o desmatamento e queimadas em áreas da Floresta Amazônica e a atuação dos órgãos federais na prevenção, combate, investigação e punição de ações ou omissões causadoras desses danos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/08/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Este processado contém cinco folhas numeradas) | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 667-671 - DSF nº 125 | Encaminhado à publicação. (Este processado contém cinco folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/08/2019
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO EXTERNA, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, DESMATAMENTO, QUEIMADA, AREA, FLORESTA AMAZONICA, ATUAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, UNIÃO FEDERAL, PREVENÇÃO, COMBATE, INVESTIGAÇÃO, PUNIÇÃO, RESPONSAVEL
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 28/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 27/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
(Este processado contém cinco folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 667-671 - DSF nº 125
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:09