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Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim
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- Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Parlamentar
- Styvenson Valentim
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o nome de Pablo Farias na audiência pública objeto do Requerimento nº 02/2019 - CSF
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 05/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater como a administração pública poderá utilizar-se da inteligência artificial em suas ações de políticas públicas, em especial, nas atividades desenvolvidas no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 27/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Infraestrutura, informações sobre a duplicação da Rodovia BR-304 no Estado do Rio Grande do Norte, mais especificamente no trecho conhecido como "Reta Tabajara".
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 27/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater a prorrogação dos benefícios da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 (Lei do Audiovisual).
- Autor:
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 28/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para tratar da limitação de acesso às praias por parte de barracas e empreendimentos privados.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 12/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a violência sexual contra vulnerável em suas diversas formas, especialmente a pedofilia na internet
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o problema da segurança nas escolas e os conflitos atuais.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre as obras de recuperação do viaduto da BR-101, localizado em Goianinha (RN).
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 27/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema "Brasil verde para sempre? Balanço de 7 anos do Novo Código Florestal", estabelecido por meio da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, como parte do "Junho Verde - O Meio Ambiente Une".
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 17/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema" Semear o futuro para o Brasil florescer: visão das novas gerações sobre desenvolvimento e meio ambiente", como parte do Ciclo de debates "Junho Verde - O Meio Ambiente Une".
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 17/05/2019
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