Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 13, de 2019
- Autoria
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer realização de audiência pública para tratar da limitação de acesso às praias por parte de barracas e empreendimentos privados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/04/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 13/2019 - CDR
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 12/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública para tratar da limitação de acesso às praias por parte de barracas e empreendimentos privados.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:36. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 03/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública para tratar da limitação de acesso às praias por parte de barracas e empreendimentos privados.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/04/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 7ª reunião da Comissão, realizada em 03 de abril de 2019.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 22/2019 - CDR
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 22/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 13, de 2019 – CDR, a inclusão de um representante da Associação Brasileira de Resorts (ABR), na audiência pública solicitada através do referido Requerimento.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 22/04/2019, o Senador Styvenson Valentim, apresenta o Requerimento Nº 22, de 2019 - CDR, em aditamento ao Requerimento Nº 13, de 2019 - CDR, para que seja incluído um representante da Associação Brasileira de Resorts (ABR) na referid... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 24/04/2019
- Descrição/Ementa
- Aditamento ao Requerimento Nº13, de 2019 - CDR, requer a inclusão de um representante da Associação Brasileira.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AUDIENCIA PUBLICA, LIMITAÇÃO, ACESSO, PRAIA, SERVIÇO, EMPREENDIMENTO, SETOR PRIVADO
- 22/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em 22/04/2019, o Senador Styvenson Valentim, apresenta o Requerimento Nº 22, de 2019 - CDR, em aditamento ao Requerimento Nº 13, de 2019 - CDR, para que seja incluído um representante da Associação Brasileira de Resorts (ABR) na referida audiência publica.
- REQ 22/2019 - CDR
- 03/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento.
- Avulso de requerimento
- Avulso de requerimento
- 29/03/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 03/04/2019.
- 12/03/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:36.
- REQ 13/2019 - CDR
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:48