Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 12, de 2019
- Autoria
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater a prorrogação dos benefícios da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 (Lei do Audiovisual).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/05/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 12/2019 - CCT
- Autor:
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 28/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater a prorrogação dos benefícios da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 (Lei do Audiovisual).
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:13. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 28/03/2019
- Descrição/Ementa
- REQ 17/2019-CE.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 10/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater a prorrogação dos benefícios da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 (Lei do Audiovisual).
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data,o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 10/04/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data,o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), REUNIÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PRORROGAÇÃO, BENEFICIO FISCAL, PRAZO, COMPANHIA DISTRIBUIDORA, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, PERCENTAGEM, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA
- 29/12/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 07/05/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em Reunião Conjunta, atendendo ao Requerimento (REQ) nº 12, de 2019-CCT, de autoria do Senador Marcos do Val e do Senador Styvenson Valentim, Requerimento (REQ) 17, de 2019-CE, de autoria do Senador Marcos do Val e da Senadora Leila Barros, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte realizam Audiência Pública destinada a debater a prorrogação dos benefícios da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 (Lei do Audiovisual), com a participação de José Paulo Martins - Secretário Especial da Cultura Adjunto do Ministério da Cidadania; João Márcio Silva de Pinho - Secretário Executivo da Agência Nacional do Cinema (Ancine); Leonardo Edde - Presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav); e Mauro Garcia - Presidente Executivo da Brasil Audiovisual Independente (Bravi).
- 10/04/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data,o requerimento é aprovado.
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/04/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da pauta da 7ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/04/2019.
- 02/04/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o REQ 17/2019-CE.
- 28/03/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Apresentado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em 25/03/2019, o REQ 17/2019-CE, destinado à realização da audiência pública conjunta objeto do REQ 12/2019-CCT.
- 28/03/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:13.
- REQ 12/2019 - CCT
Última atualização de dados legislativos: 06/02/2023 12:03