Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim

Matéria:: PL 3188/2020

Tramitação Bicameral do(a) PL 3188/2020
Ementa:: Autoriza a renegociação de dívidas rurais de pequenos agricultores familiares, a concessão de crédito rural no âmbito do Pronaf para aqueles mutuários que tenham sido prejudicados em decorrência das medidas de distanciamento social adotadas para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 provocada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) e dá outras providências.
Autor:: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:: 08/06/2020

Matéria:: RQS 1207/2020
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater sobre o PL nº 2630/2020.
Autor:: Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Dário Berger (MDB/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:: 30/06/2020

Matéria:: RQS 9/2019
Ementa:: Desarquivamento da PEC 29/2015.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 06/02/2019

Matéria:: RQS 1872/2020
Ementa:: Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
Autor:: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:: 17/08/2020

Matéria:: RQS 1371/2021
Ementa:: Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:: 18/01/2021

Atividade Legislativa