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Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Styvenson Valentim
Encontradas 109 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e a Lei Complementar nº 173, de 4 de maio de 2020, com o objetivo de dar maior transparência ao uso dos recursos públicos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 15/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 147 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena do crime de ameaça com utilização de arma de fogo.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 07/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a pena dos crimes tipificados pelos referidos dispositivos quando cometidos com réplica ou simulacro de arma de fogo que com estas possam se confundir.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 07/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre biografias.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 12/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para determinar a criação de sítio na rede mundial de computadores no qual sejam consolidadas as informações de interesse coletivo ou geral produzidas ou custodiadas pelos órgãos e entidades públicas.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 02/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências, para estabelecer termo final para a apresentação de requerimento que vise à declaração da condição de anistiado político.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 26/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais - PNPSA, e altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 01/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 5º ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a prática de sobrepreço nas contratações de obras e serviços de engenharia nos casos de dispensa de licitação em função de emergência ou calamidade pública.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para autorizar a neutralização de aeronaves não tripuladas que invadam o espaço aéreo dos aeródromos civis e militares.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Define direito à preferência aos membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares no leilão público para alienação de imóvel do Programa Minha Casa, Minha Vida, com o acréscimo do § 3º ao art. 26-A da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 09/07/2019
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