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Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Angelo Coronel
Encontradas 56 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre o volume de pagamentos feitos pelas Prefeituras Municipais ao RGPS mês a mês nos anos de 2022, 2023 e 2024, a fim de se avaliar os primeiros impactos da política de desoneração da folha de pagamentos dos municípios após a edição da Lei n° 14.784/2023.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 51/2019 - CE, com o objetivo de instruir o PLS 354/2015, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Simone Allan Arede - Presidente da Associação Mães Metabólicas; 2. Dra. Leandra Vilela Silva Paraneto - Vice Presidente da Associação Mães Metabólicas e Defensora Pública do DF; 3. Dra. Terezinha - Coordenadora das Doenças Raras SES-DF; 4. Dra. Bárbara - Nutricionista Especialista em Fenilcetonúria SES-DF; 5. Dra. Monique - Nutricionista Especialista em Fenilcetonúria SESDF; 6. Dra. Maria Teresa - Geneticista Especialista em Fenilcetonúria SESDF; 7. Professor Nathan - Coordenador do Observatório de Doenças Raras da UnB; 8. Representante do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 16/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a aplicação do artigo 12 da Lei Geral das Antenas e a ausência de contraprestação quanto ao direito de passagem.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 30/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade política no estado.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4028, de 2019, que institui um dia nacional em homenagem à Santa Dulce dos Pobres, com a presença dos seguintes convidados: 1. Maria Rita Pontes – Superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce; 2. Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger – Arcebispo metropolitano de São Salvador da Bahia e Primaz do Brasil; 3. Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 29/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, no Panamá, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 23/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de discutir o PL nº 3.696, de 2023, que “Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema; a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, que altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE; a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências; a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências; e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras e para prorrogar a política de cotas de tela na TV paga e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de professores de direito tributário nas audiências públicas do GT reforma tributária da CAE.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 09/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 90/2019 - CE, destinada a instruir o PL 4028/2019, que declara feriado nacional o dia 13 de março consagrado à “Santa Dulce dos Pobres”.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a participação de representante COFECI - Conselho Federal dos Corretores de Imóveis para debater a PEC 45/2019.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 22/08/2023
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