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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Parlamentar
- Eduardo Girão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar as Olimpíadas Científicas e do Conhecimento e homenagear seus medalhistas e coordenadores.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 24/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja registrado voto contrário ao Projeto de Lei nº 6235/2023.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 26/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro da Casa Civil, sobre desconto proposto pelo governo Lula de 50% nas multas das empreiteiras envolvidas em corrupção e investigadas na Operação Lava Jato.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 26/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil, sobre termos de compromisso assinados pelo Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 25/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2234/ 2022.
- Autor:
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 06/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a abstenção do Brasil na votação da resolução da OEA para maior transparência nas eleições da Venezuela e a posição do governo brasileiro em relação às violações de direitos humanos ocorridas naquele país.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 12/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário de Jaime Tomaz de Aquino, cearense que muito contribuiu para o desenvolvimento social e econômico do Estado do Ceará e do Brasil e se tornou o maior produtor de caju do país.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a liberdade de expressão, como também a PEC nº 67/2023, que "acrescenta o § 7º ao art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre a proteção da liberdade de imprensa".
- Autor:
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PSDB Plínio Valério (PSDB/AM), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do UNIÃO Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado n° 11/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PSDB Plínio Valério (PSDB/AM), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do UNIÃO Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que o PLS 304/2016, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 04/04/2019
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