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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Parlamentar
- Eduardo Girão
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL nº 1.753/2019.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 21 de outubro próximo, destinada a homenagear a Sociedade Brasileira de Eubiose - SBE.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 17/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, informações sobre R$ 510,8 milhões (o equivalente a 97% das despesas totais) em contratos realizados sem licitação pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 27/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20869.59310-11, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 08/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre os dados e as ações desenvolvidas referentes à implementação da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 29/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 3662/2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 29/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS nº 641/2022.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 29/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 19/09/2022, a fim de homenagear a Constelação Familiar.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Guaracy Silveira (AVANTE/TO), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 29/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações sobre os altos gastos públicos com diárias e hospedagem em hotéis de luxo.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 05/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, informações detalhadas acerca do “processo de avaliação” sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 13/07/2023
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