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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Eduardo Girão
Encontradas 284 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com os nomes que especifica, com o objetivo de tratar sobre o Decreto nº 11.999/24, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de aplauso ao preparador físico da Seleção Brasileira de Basquete, Diego Falcão, e ao técnico José Neto, pelo posicionamento público e coragem ao defender suas convicções pessoais e profissionais, mesmo diante de adversidades e pressões.
- Autor:
- Comissão de Esporte, Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 03/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de discutir a temática dos jogos de azar na visão da segurança pública.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 20/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Exma. Sra. Nísia Trindade, Ministra da Saúde, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Programa Nacional de Imunizações e a incorporação de vacinas de RNA mensageiro contra COVID-19 para crianças de 6 meses a 5 anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 01/03/2024
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