Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Eduardo Girão
Matéria:
REQ 15/2024 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2023 - CSP sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Sérgio Tavares, jornalista português; E o Senhor Michael Shellenberger, jornalista norte-americano.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
09/04/2024
Matéria:
REQ 16/2020 - CAS
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 133/2015, que altera o parágrafo único do art. 13 e o §2º do art. 35-E, ambos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para assegurar que os planos de saúde coletivos ou empresariais com até cem beneficiários tenham o mesmo regime jurídico que os planos de saúde individuais e dá outras providências.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
28/02/2020
Matéria:
REQ 16/2022 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2020 - CAS, seja incluído o nome do Dr. Décio Fábio de Oliveira Júnior, médico, e do Sr. Mateus Santos, docente e palestrante.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
22/03/2022
Matéria:
REQ 16/2022 - CTFC
Ementa:
Requer a adição de novos nomes ao REQ 14/ 2022
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
03/05/2022
Matéria:
REQ 16/2024 - CSP
Ementa:
Requer, os termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre documentos internos, chamados de “Twitter Files Brazil”, que apontam possíveis ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para monitorar de forma ilegal, políticos e particulares na rede social X (antigo Twitter)
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
09/04/2024
Matéria:
REQ 17/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os possíveis impactos dos jogos eletrônicos violentos nas crianças e adolescentes. Propondo para a audiência a presença do seguinte convidado: 1. O Professor Igor Lemos - Especialista em Terapia Cognitivo-Comportamental Avançada, Mestre em Psicologia e Doutor em Neuropsiquiatria e Ciências do Comportamento.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
19/03/2019
Matéria:
REQ 17/2019 - CMA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema "Brasil verde para sempre? Balanço de 7 anos do Novo Código Florestal", estabelecido por meio da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, como parte do "Junho Verde - O Meio Ambiente Une".
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
17/05/2019
Matéria:
REQ 17/2022 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2022 - CTFC, seja incluído os seguintes convidados
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
03/05/2022
Matéria:
REQ 17/2024 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ouvirmos a sua versão dos fatos ocorridos no Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos, quando ficou retido pela Polícia Federal por várias horas assim que chegou ao Brasil para cobrir os atos pro Bolsonaro na Avenida Paulista. Proponho para a audiência a presença do Senhor Sérgio Miguel de Gomes Tavares, Jornalista.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
09/04/2024
Matéria:
REQ 18/2019 - CMA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema" Semear o futuro para o Brasil florescer: visão das novas gerações sobre desenvolvimento e meio ambiente", como parte do Ciclo de debates "Junho Verde - O Meio Ambiente Une".
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
17/05/2019

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