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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Girão
Encontradas 434 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do PL 5435/2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 22/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, no mês de maio, a fim de debater os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para um trânsito seguro.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 03/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão especial, no dia 15/07/2022, a fim de comemorar a passagem dos 65 anos de existência da "Nova Acrópole".
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 26/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de homenagear a passagem dos 72 anos da Legião da Boa Vontade.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL nº 1575/2022.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 10/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL nº 1579/2022.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 10/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL nº 1592/2022.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 10/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial a fim de homenagear o Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil - ISSEB, pelo transcurso dos 22 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Rafael Tenório (MDB/AL)
- Data:
- 13/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 6204/2019.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 24/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar: a) a relação entre a ampliação dos índices de homicídios de jovens e adolescentes, no território nacional, entre os anos de 2016 a 2020, com a atividade do narcotráfico; b) levantar dados acerca da expansão da atuação de Organizações Criminosas e/ou Associações Criminosas no narcotráfico nos últimos anos nas regiões Norte e Nordeste; c) reunir informações sobre a estrutura e funcionamento de tais organismos criminosos, dentro e fora dos estabelecimentos prisionais do País.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 02/02/2021
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