Requerimento n° 449, de 2022


Ementa:
Urgência para o PL nº 1592/2022.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2023-01-28 às 06:22

Identificação:
RQS 449/2022
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Urgência para o PL nº 1592/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
13/06/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de assinatura ao Requerimento registrado no SEDOL nº SF/22212.89254-17, de autoria do Senador Eduardo Girão, que solicita urgência para o PL 1592/2022, que “altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para definir que o do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar previsto no art. 10, § 4º, seja considerado referência mínima para a cobertura assistencial dos planos de saúde”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos dos Senadores Jean Paul Prates e Mara Gabrilli, de adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
13/06/2022
Descrição/Ementa
Requer a adição de assinatura em uma série de requerimentos de urgência, que especifica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos dos Senadores Jean Paul Prates e Mara Gabrilli, de adição de assinatura. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/06/2022 Publicado no DSF Páginas 63-65 - DSF nº 91
Encaminhado à publicação, em 10/06/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/06/2022
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
13/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos requerimentos dos Senadores Jean Paul Prates e Mara Gabrilli, de adição de assinatura.
Requerimento
Requerimento
10/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/06/2022.
Publicado no DSF Páginas 63-65 - DSF nº 91
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:45