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Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
- Parlamentar
- Leila Barros
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 17/2023 - CMA, que objetiva debater o potencial da utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira, sejam incluídos os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 24/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para tratar da incidência do suicídio entre jovens e do apoio psicológico nas escolas
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 30/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "TODAS JUNTAS – ENFRENTANDO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COM DEFICIÊNCIA". O debate fará parte das atividades da campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, a serem promovidas pelas Procuradorias da Mulher no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 19/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CMA, de instrução do PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental", seja incluído o convidado que relaciona.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 24/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros por 70 (setenta) dias. (Prazo retificado, de 30 para 70, na 31ª reunião)
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 16/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os impactos ambientais e sociais da hidrovia Araguaia-Tocantins.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 06/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2024 - CMA sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Rodrigo Agostinho Presidente do IBAMA; representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; representante do Ministério dos Transportes.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 06/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21499.67667-52, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 24/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II e IV, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a participação da CMA na “Virada Parlamentar Sustentável”, através da realização de audiências públicas nesta Comissão, eventos e ações nos mais diversos espaços da Casa, como parte das ações do Junho Verde, nos termos da Resolução nº 14, de 2020, do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2024 - CMA sejam incluídos os seguintes convidados:• o Senhor Rodrigo Magalhães de Oliveira, Analista do Ministério Público Federal e Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília;• a Senhora Cristiane Vieira da Cunha, Docente na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Faculdade de Educação do Campo, Formação em Ciências Naturais - Mestre em Ecologia Aquática e Pesca - Doutora em Ciências Ambientais;• o Senhor Alberto Akama, Biólogo - USP e Pesquisador Titular do Museu Paraense Emílio Goeldi.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 12/08/2024
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