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Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
- Parlamentar
- Leila Barros
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 68/2016, que Estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas doping no esporte. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; 2. representante da Diretoria Executiva de Esportes do Comitê Olímpico do Brasil (COB); 3. representante do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); 4. representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); 5. representante da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD); e 6. representante da Justiça Desportiva Antidopagem (JAD).
- Autor:
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 04/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2215/2022, que “altera a categoria da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, para Parque Nacional e modifica sua denominação para Parque Nacional Marinho do Arvoredo; e dá outras providências”, com os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 07/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública na CDH sobre boas práticas no combate à violência contra a mulher.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 17/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para apresentar e debater os dados sobre a violência contra a mulher durante a pandemia.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 17/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os possíveis impactos do proposta de alteração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 17/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a PEC 3 de 2022 e as preocupações com seus impactos no meio ambiente.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 17/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de discutir a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o impacto das mudanças curriculares no ensino e nos processos de avaliação da aprendizagem.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 25/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde, de 06/02/2023 a 20/02/202
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 09/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 17/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2024 - CMA, seja incluído como convidado o Senhor Helzio Mascarenhas, Presidente do Observatório do Setor de Serviços e Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços.
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 18/06/2024
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