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Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
- Parlamentar
- Leila Barros
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 15/2019 - CE, seja incluído o seguinte convidado: 1. Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), na pessoa do seu presidente, Dr. Marcelo Marsillac Matias.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 28/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL nº 2097, de 2019.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 15/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública sobre a situação dos povos indígenas no país.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 26/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Comissão de Meio Ambiente avalie a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445/2007, com foco na prestação de serviços públicos em consonância com os princípios fundamentais definidos no art. 2º, especialmente o disposto nos incisos: III, IV, VI, XII e XIII. Inclui a avaliação quanto a eficiência e eficácia das políticas diante da aplicabilidade das atualizações promovidas pelas Leis: 13.329/2016 (cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico - REISB, com o objetivo de estimular a pessoa jurídica prestadora de serviços públicos de saneamento básico a aumentar seu volume de investimentos, por meio da concessão de créditos relativos à contribuição para o Programa de Integração Social - PIS e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS); e 14.026/2020 (marco legal do saneamento básico), especialmente as que adentram na Lei 13.529/2017 (que autoriza a União a participar de fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas, com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados), no exercício de 2023.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 29/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, de Subcomissão Permanente do Esporte, composta de cinco membros titulares e cinco suplentes, com o objetivo de discutir temas referentes ao esporte no país, identificando problemas e apresentando soluções, atentando ainda para a importância da Educação Física no processo educacional brasileiro, bem como para o funcionamento das Categorias de Base no esporte nacional.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 30/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a Política Mineral, no Brasil. A audiência é requerida com objetivo de dar publicidade a relatório elaborado pelo Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça, organizações da sociedade civil que tratam o tema.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 31/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as riquezas da Caatinga.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 31/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal combinado com art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de se discutir melhores práticas em educação para o País, com foco na atuação e formação de professores. Para tanto, sugerimos os seguintes participantes: 1. Débora Garofalo - Professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Almirante Ary Parreiras, em São Paulo, finalista na versão de 2019 do Global Teacher Prize; 2. Jayse Antonio da Ferreira - Professora da Escola de Referência em Ensino Médio Frei Orlando, em Itambé (PE), finalista na versão de 2019 do Global Teacher Prize; 3. Mozart Neves Ramos - Ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, e Diretor da Fundação Ayrton Senna; e 4. Claudia Costin - Ex-secretária municipal de educação do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de ciclo de debates, em conjunto coom a CE, para debater e celebrar os 25 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 20/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da comercialização de dados pessoais no Brasil, com foco na efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 18/04/2024
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