Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 23, de 2023
- Autoria
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as riquezas da Caatinga.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 31/03/2023 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 24/04/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 23/2023 - CMA
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 31/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as riquezas da Caatinga.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:09. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 31/2023 - CMA
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 17/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 23/2023 - CMA, destinada a debater as riquezas da caatinga sejam incluídos os convidados que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 04/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 5ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente, subscrito pela senadora Leila Barros, o requerimento foi aprovado. Aguardando agendamento da Audiência Pública. Notas, informações e vídeo da reunião de aprovação ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, RIQUEZAS, BIOMA, CAATINGA
- 24/04/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 7ª reunião, foi realizada a audiência pública.
Link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11257&codcol=50
- 19/04/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 23/2023 prevista para a 7ª reunião, agendada para 24/04/2023, às 14h
- 17/04/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 10:21.
- 04/04/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 5ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente, subscrito pela senadora Leila Barros, o requerimento foi aprovado.
Aguardando agendamento da Audiência Pública.
Notas, informações e vídeo da reunião de aprovação acessível pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11191&codcol=50. - Listagem ou relatório descritivo
- 31/03/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/04/2023.
- 31/03/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:09.
- REQ 23/2023 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 24/04/2023 16:56