Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 23, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as riquezas da Caatinga.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
31/03/2023 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
24/04/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-04-25 às 04:49

Identificação:
REQ 23/2023 - CMA
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
31/03/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as riquezas da Caatinga.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:09. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 31/2023 - CMA
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
17/04/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 23/2023 - CMA, destinada a debater as riquezas da caatinga sejam incluídos os convidados que apresenta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 5ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente, subscrito pela senadora Leila Barros, o requerimento foi aprovado. Aguardando agendamento da Audiência Pública. Notas, informações e vídeo da reunião de aprovação ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, RIQUEZAS, BIOMA, CAATINGA
24/04/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 7ª reunião, foi realizada a audiência pública.
Link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11257&codcol=50
19/04/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 23/2023 prevista para a 7ª reunião, agendada para 24/04/2023, às 14h
17/04/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 10:21.
04/04/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 5ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente, subscrito pela senadora Leila Barros, o requerimento foi aprovado.
Aguardando agendamento da Audiência Pública.
Notas, informações e vídeo da reunião de aprovação acessível pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11191&codcol=50.
Listagem ou relatório descritivo
31/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/04/2023.
31/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:09.
REQ 23/2023 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 24/04/2023 16:56