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Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
- Parlamentar
- Leila Barros
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 07/2024 – CMA sejam incluídos os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 03/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 156/2019 - CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: Luciana Holtz, representante do Instituto ONCOGUIA; e Clarissa Mathias, representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 04/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2796/2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiências públicas para debater o trafico e exploração sexual de mulheres
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 11/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de instruir a discussão acerca do Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, que “Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para configurar como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de dezoito anos; e dá outras providências.”, que se encontra sob sua apreciação. Para tanto, sugiro os seguintes convidados: Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Representante da Anvisa; Representante da Receita Federal do Brasil; Representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; Alexandre Trindade Machado – Representante da Secretaria Executiva do CONICQ/INCA/MS; Representante da ACT Promoção da Saúde; Representante da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco – Ampro Tabaco; e Representante do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco – SINDITABACO.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de debater a prorrogação dos benefícios da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 (Lei do Audiovisual). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. Henrique Medeiros Pires, Secretário Especial da Cultura do Ministério da Cidadania; 2. Sr. Christian de Castro, Diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (ANCINE); 3. Sr. Leonardo Edde, Presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (SICAV); 4. Sr. Mauro Garcia, Presidente Executivo da Brasil Audiovisual Independente (BRAVI).
- Autor:
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES) e outros.
- Data:
- 25/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2022, com o objetivo de instruir o PL 6299 de 2002, sejam incluídos os convidados que apresenta
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 16/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de debater o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 18/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de audiência pública para debater com os setores produtivos o recente posicionamento do Governo Federal no sentido da concordância em abrir mão do tratamento especial e diferenciado no âmbito da OMC em troca do apoio americano para ingresso do Brasil na OCDE, vantagens e desvantagens envolvidas.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 21/03/2019
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