Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 26, de 2019
- Autoria
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 68/2016, que Estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas doping no esporte. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; 2. representante da Diretoria Executiva de Esportes do Comitê Olímpico do Brasil (COB); 3. representante do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); 4. representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); 5. representante da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD); e 6. representante da Justiça Desportiva Antidopagem (JAD).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/11/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 14/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 68/2016, que Estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas doping no esporte. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; 2. representante da Diretoria Executiva de Esportes do Comitê Olímpico do Brasil (COB); 3. representante do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); 4. representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); 5. representante da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD); e 6. representante da Justiça Desportiva Antidopagem (JAD).
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 13ª Reunião Ordinária, nesta data, o Requerimento é subscrito pela Senadora Leila Barros, que é lido e aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 14/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), OBRIGATORIEDADE, INFORMAÇÃO, EMBALAGEM, BULA, MEDICAMENTOS, SUBSTANCIA, DOPING, ESPORTE
- 05/11/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento (REQ) nº 105, de 2019-CE, de autoria da Senadora Leila Barros, com a subscrição da Senadora Zenaide Maia.
Fica dispensada a audiência nos termos do art. 93, § 2º do RISF.
- 14/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 13ª Reunião Ordinária, nesta data, o Requerimento é subscrito pela Senadora Leila Barros, que é lido e aprovado.
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 09/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/05/2019.
- 23/04/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 23/04/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 17/04/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/04/2019.
- 04/04/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:55.