Proposições do(a) parlamentar Leila Barros

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Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Leila Barros
Matéria:
REQ 25/2024 - CMA
Ementa:
Requer a realização de ciclo de debates, em conjunto coom a CE, para debater e celebrar os 25 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
20/05/2024
Matéria:
REQ 28/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2215/2022, que “altera a categoria da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, para Parque Nacional e modifica sua denominação para Parque Nacional Marinho do Arvoredo; e dá outras providências”, com os convidados que apresenta.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
07/06/2024
Matéria:
REQ 30/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os possíveis impactos do proposta de alteração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
17/06/2024
Matéria:
REQ 31/2024 - CMA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a PEC 3 de 2022 e as preocupações com seus impactos no meio ambiente.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
17/06/2024
Matéria:
REQ 32/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2024 - CMA, seja incluído como convidado o Senhor Helzio Mascarenhas, Presidente do Observatório do Setor de Serviços e Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
18/06/2024
Matéria:
REQ 35/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros por 70 (setenta) dias. (Prazo retificado, de 30 para 70, na 31ª reunião)
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
16/07/2024
Matéria:
REQ 36/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os impactos ambientais e sociais da hidrovia Araguaia-Tocantins.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
06/08/2024
Matéria:
REQ 37/2024 - CMA
Ementa:
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2024 - CMA sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Rodrigo Agostinho Presidente do IBAMA; representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; representante do Ministério dos Transportes.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
06/08/2024
Matéria:
REQ 38/2024 - CMA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2024 - CMA sejam incluídos os seguintes convidados:• o Senhor Rodrigo Magalhães de Oliveira, Analista do Ministério Público Federal e Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília;• a Senhora Cristiane Vieira da Cunha, Docente na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Faculdade de Educação do Campo, Formação em Ciências Naturais - Mestre em Ecologia Aquática e Pesca - Doutora em Ciências Ambientais;• o Senhor Alberto Akama, Biólogo - USP e Pesquisador Titular do Museu Paraense Emílio Goeldi.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
12/08/2024
Matéria:
REQ 39/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2024 - CE seja incluído o Senhor Fábio Guedes Gomes, Secretário Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento – ICTP.Br.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
14/05/2024

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