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Proposições do(a) parlamentar Soraya Thronicke
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Soraya Thronicke
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Soraya Thronicke
Encontradas 95 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, acompanhar e sugerir ações para o acolhimento e ajuda humanitária as pessoas oriundas do Afeganistão e seus familiares.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 27/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor e a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de instruir o PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para instrução do PLS 398, de 2018
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 12/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Homenagem de pesar pelo falecimento do Ex-ministro da Agricultura Sr. Alysson Paolinelli
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 03/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do SenadoFederal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa avalie a política de reconhecimento das pessoas com deficiência para fins de gozo de direitos previstos em lei, no exercício de 2019.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 04/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2019 - CRA, sejam incluídos os seguintes convidados: Luís Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt, Empresário; Carol Aviaga, Senadora da República do Uruguai; Evandro Araújo, Deputado Estadual do Paraná.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 07/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer sobre os cortes dos pagamentos do benefício de prestação continuada, conforme encaminhamento do Relatório da Avaliação de Política Pública de 2019, da CAS.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 11/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de conhecer e debater as dificuldades das comunidades nativas para produzir e se sustentar. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. José Maria Pimentel Maia, extrativista da Reserva Chico Mendes; 2. Sr. Jonas Marcolino, Tuxaua da comunidade do Contão; 3. Sr. Arnaldo Zunizakae, agricultor indígena do Povo Paresi; 4. Sr. Ronaldo Zokezomaiake, agricultor indígena do Povo Paresi; e 5. Sr. João Carlos Vieira, indígena Terena.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer dúvidas dos parlamentares a respeito de informações dadas pelos órgãos do Poder Executivo no Relatório de Avaliação de Política Pública de 2019 da CAS.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 11/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no exercício de 2019, avalie o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 04/04/2019
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