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Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Parlamentar
- Carlos Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL 1372/2021, que “altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre medidas para assegurar a igualdade salarial entre os sexos e sobre a proteção à testemunha no processo judiciário do trabalho, e institui o Dia Nacional da Igualdade Salarial”.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCI sessão plenária do parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do REQ 02/2023-CCT e do REQ 03/2023-CCT, para que seja realizada reunião conjunta entre a CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; a CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o intuito de ouvir a Exma. Sra. Luciana Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, acerca das ações do Ministério para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 27/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão solene do Congresso Nacional a fim de homenagear o Estado de Israel pelos 75 anos decorridos desde sua criação.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Deputado Federal Samuel Viana (PL/MG)
- Data:
- 04/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque da emenda nº 9U.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 21/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar como observador das Eleições Presidenciais do Azerbaijão, em Baku, capital daquele país.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 19/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão do Senhor Marcelo Kimati Dias, Assessor Técnico do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, como convidado da audiência pública originada no REQ 54/ 2023 - CDH.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 30/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o financiamento da pesquisa em instituições federais de ensino.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 07/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do SenadoFederal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 01 ao PL 976/2022,que “institui pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos emrazão do crime de feminicídio tipificado no inciso VI do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), cuja renda familiar mensalper capita seja igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo”.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 09/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer convidar o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para debater acerca da renovação antecipada dos contratos de concessão das ferrovias Estrada de Ferro Carajás (EF-315) e Estrada de Ferro Vitória a Minas (EF-262), concedidas à empresa Vale do Rio Doce S/A.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 19/02/2019
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