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Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Parlamentar
- Carlos Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer justificar a ausência na sessão deliberativa ordinária de HOJE.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 576/2024.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 07/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece novo marco regulatório para a circulação, a comercialização, a fiscalização e a inspeção de produtos alimentícios artesanais e dos estabelecimentos que os produzem
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 1561/2024.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para participar da sessão do parlamento do Mercosul
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 03/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo que adote medidas para dar ampla divulgação de informações sobre alimentação e suplementação nutricional para pessoas com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH).
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 32, 121, 129 e 213 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e acrescenta o art. 41-A na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever pena de prestação pecuniária ao autor de crimes de lesões corporais contra a mulher, feminicídio, estupro e dos praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2024 - CMA, cujo objetivo é debater a política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis acrescentar as instituições que apresento.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 22/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério de Estado da Saúde que crie um banco nacional de informações epidemiológicas sobre doenças raras.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prorrogação da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, por 55 (cinquenta e cinco) dias.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 14/05/2024
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