Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto

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Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Marluce Pinto
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO SETIMO DA LEI 8162, DE 08 DE JANEIRO DE 1991, PARA PERMITIR QUE O TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO FEDERAL, PRESTADO PELOS SERVIDORES CELETISTAS QUE PASSARAM AO REGIME DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, SEJA CONTADO TAMBEM PARA FINS DE ANUENIO, INCORPORAÇÃO DE 'QUINTOS' E LICENÇA-PREMIO POR ASSIDUIDADE.
Autor:
Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
Data:
04/11/1992
Matéria:
Ementa:
FIXA CARACTERISTICAS MINIMAS A SEREM OBSERVADAS NAS EMISSÕES DE MOEDA E DE PAPEL-MOEDA, A FIM DE QUE SEU VALOR POSSA SER IDENTIFICADO POR PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL.
Autor:
Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
Data:
18/11/1992
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE TRANSPORTE ESCOLAR E CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CASAS DO ESTUDANTE DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO SALARIO-EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
Data:
26/04/1991
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. OITAVO DA LEI 8134, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
Data:
26/04/1991
Matéria:
Ementa:
DISCIPLINA A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ORGÃOS PUBLICOS.
Autor:
Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
Data:
26/04/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
Data:
26/04/1991
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE PRAZO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
Data:
25/06/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5682, DE 21 DE JUNHO DE 1971 - LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.
Autor:
Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
Data:
25/06/1991
Matéria:
Ementa:
PROIBE A EXPORTAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS IN NATURA.
Autor:
Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
Data:
25/06/1991
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA AS PESSOAS FISICAS A ABATEREM EM SUAS DECLARAÇÕES DE RENDA OS GASTOS COM EMPREGADOS DOMESTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
Data:
08/08/1991

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