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Proposições do(a) parlamentar Giordano
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Giordano
- Parlamentar
- Giordano
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica licença e ausência do país.
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 23/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática da ONU (COP26), em Glasgow, Reino Unido.
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenhar missão política
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 19/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença 05.08.21
- Autor:
- Senador Giordano (PSL/SP)
- Data:
- 10/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política
- Autor:
- Senador Giordano (PSL/SP)
- Data:
- 22/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença no dia 13/05/2021, para cumprir missão política.
- Autor:
- Senador Giordano (PSL/SP)
- Data:
- 14/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogênio Verde e do Crédito de Carbono.
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 08/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a doação de alimentos humanos ou animais, por indústrias, estabelecimentos comerciais e assemelhados, a pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, sem fins lucrativos bem como, as doações financeiras feitas a entidades de proteção dos animais, sem fins lucrativos.
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 15/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para estabelecer cláusulas obrigatórias nos contratos de seguro e dar outras providências.
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 23/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o item 9 do Anexo II da Lei nº 9.872/1999, que “Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 12/07/2022
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