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Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Parlamentar
- Astronauta Marcos Pontes
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as assinaturas de requerimentos de criação de comissão parlamentar de inquérito.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar Mista em favor das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 28/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a concessão de urgência às proposições reservadas à competência terminativa das comissões.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 01/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e Combate à Desinformação (Frente Parlamentar da Segurança Digital).
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 02/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os Impactos da Inteligência Artificial no Setor Acadêmico - Universidades e Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 15/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater estratégias científicas e de inovação disponíveis para combate efetivo da Dengue no Brasil.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 16/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da inteligência artificial para área da saúde.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 15/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 2338/2023, que “dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial”.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2023 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 113/2020, que “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para dispor sobre o cadastramento dos usuários de provedores de aplicações de internet” seja incluído o seguinte convidado: Senhor Carlos Afonso Gonçalves da Silva, Delegado Divisionário de Polícia.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 09/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da Inteligência Artificial nos Setores da Indústria, Agricultura, Público, Financeiro e Judiciário.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 15/09/2023
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