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Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Astronauta Marcos Pontes
Encontradas 66 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- do Senador Astronauta Marcos Pontes e do Deputado Danilo Forte, de realização de sessão Solene destinada a celebrar os 120 anos de nascimento do Marechal-do-Ar Casimiro Montenegro Filho.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Deputado Federal Danilo Forte (UNIÃO/CE)
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Ministro da Defesa para prestar informações sobre situação atual operacional e financeira da Avibrás
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 19/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater os desafios e perspectivas para a atual situação do financiamento das Universidades Federais, programas de Pós-graduação e o fomento à pesquisa no Brasil.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 03/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de discutir os desafios do ensino médico no Brasil, incluindo o crescimento no número de escolas médicas, a qualidade do ensino, a atuação interprofissional na competência médica e o papel da tecnologia na medicina.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 14/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para Análise Técnica das Causas e Respostas ao Desastre Climático no Rio Grande do Sul
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 13/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater Estratégias de Reconstrução e Resiliência Climática no Rio Grande do Sul
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 13/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2023 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 113/2020, que “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para dispor sobre o cadastramento dos usuários de provedores de aplicações de internet” seja incluído o seguinte convidado: Senhor Carlos Afonso Gonçalves da Silva, Delegado Divisionário de Polícia.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 09/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 2338/2023, que “dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial”.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater estratégias científicas e de inovação disponíveis para combate efetivo da Dengue no Brasil.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 16/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 20/12/2023
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