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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 957, de 2014, o adiamento da sessão especial destinada a celebrar os 69 anos do SENAC para o dia 23 de fevereiro próximo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 05/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o PLS nº 374/2013 seja apreciado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, além da constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 1.298, de 2011, solicitando alteração das datas de partida e retorno da conferência ¿Investing in Brazilian Healthcare Summit¿ e da visita ao Centro de Emergência na cidade de Nova Iorque.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 56 de 2013 e dos Projetos de Lei do Senado nºs 345, 346 e 376 de 2013.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 29/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado do inciso II do § 4º do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2013.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para uma análise dos impactos da nova Lei Agrícola dos Estados Unidos da América na agricultura brasileira e mundial. A indicação de convidados sera feita posterioremente.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Mesa do Senado Federal encaminhe ao Ministro de Estado das Comunicações os seguintes questionamentos sobre o ato a que se refere a Portaria nº 993, de 23 de dezembro de 2008, que outorgou à Empresa de Radiodifusão Estrela Dalva Ltda. permissão para explorar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Iguape, no estado de São Paulo: 1. O Ministério das Comunicações recebeu, investigou ou solicitou às autoridades policiais competentes que investigassem alguma denúncia de irregularidade envolvendo a Empresa de Radiodifusão Estrela Dalva Ltda. ou quaisquer dos seus sócios até a presente data? 2. A Empresa de Radiodifusão Estrela Dalva ou quaisquer de seus sócios foram contemplados com outras outorgas para explorar alguma modalidade do serviço de radiodifusão? 3. O Ministério das Comunicações detém alguma informação que desabone a qualificação técnica ou financeira da referida empresa para explorar os serviços que lhe foram outorgados? 4. Os serviços de radiodifusão outorgados à Empresa de Radiodifusão Estrela Dalva estão em operação? 5. A referida empresa já efetuou algum pagamento relacionado à permissão outorgada para explorar rádio FM na cidade de Iguape, em São Paulo?
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 206, 209 e 213 da Constituição Federal, para assegurar a oferta de educação básica gratuita nos estabelecimentos públicos e privados.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Givago Tenório (PP/AL), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 07/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 21 a 26 de janeiro de 2019.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA)
- Data:
- 18/12/2018
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