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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
Encontradas 133 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 28 de abril de 2014, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear o cantor, compositor, violonista, pintor e ator Dorival Caymmi, por oportunidade do transcurso do centenário de seu nascimento.
- Autor:
- Senador João Durval (PDT/BA) e outros.
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para compor a comitiva brasileira para participar no período de 24 a 27 de fevereiro de 2014 do GSMA Mobile World Congress 2014, em Barcelona, Espanha; e no período de 2 a 6 de março de 2014, de visita em Madri ao Ministério da Economia e Competitividade; e em Pamplona ao Centro de Investigaciones Enegéticas, Medioambientales y Tecnológicas - CIEMAT.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 12/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para compor a comitiva brasileira, como representante do Senado Federal, para participar do Congresso Internacional da Distributech e do Programa Técnico que será realizado no Henry B. Gonzalez Convention Center, em San Antonio, Texas, Estados Unidos, entre os dias 28 de janeiro e 04 de fevereiro de 2014, a convite da UTC America Latina e da UTC USA.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos tennos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do evento "Digital Enterprise Show", que será realizado no período de 24 a 26 de maio de 2016, em Madrid - Espanha. Comunica, na forma do disposto no art. 39, I, RISF, ausência do País no período de 20 a 30 de maio de 2016.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA)
- Data:
- 18/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Promotor de Justiça na Bahia, pela sua elogiosa atuação republicana no exercício de suas funções, ao longo de seus 25 anos de carreira.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para integrar a delegação Brasileira que representará o País no "GSMA Mobile World Congress 2016", a realizar-se no período de 21 a 25 de fevereiro de 2016, em Barcelona, Espanha; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento que estará ausente do País no período de 18 a 29 de fevereiro de 2016.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 175, inciso IV, do Regimento Interno, a inversão da Ordem do Dia, a fim de que a matéria constante do item n° 8 (oito) seja submetida ao Plenário em 2º lugar.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 15/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluída nos anais desta Casa e encaminhada ao destinatário carta endereçada ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro. A carta é uma iniciativa de parlamentares de vários países, que têm o compromisso com os princípios democráticos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art.40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar como palestrante, do evento "Energia Solar Fotovoltaica no Brasil", que será realizado pelo Ministério de Economia e Energia da Alemanha, em parceria com a Energie-Wächter, no dia 9 de outubro de 2015, em Stuttgart-Alemanha, e acompanhando o Governador do Estado da Bahia, nos dias 8 e 10 a 12 de outubro de 2015. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, RISF, que estará ausente do País no período de 08 a 12 de outubro de 2015.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 28/09/2015
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