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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica, nos termos do art. nº 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que irá se ausentar do país no período de 02 a 11 de março de 2015 para compor a comitiva brasileira que participará do Programa Ministerial Mobile Word Congress - GSMA 2015, em Barcelona - Espanha. Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para também compor comitiva brasileira que participará, no período de 09 a 11 de março de 2015, do IV Fórum Anual Latino Americano de Políticas Públicas de Telecomunicações, Tecnologia e Internet, em Miami, Flórida - EUA.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 28 de abril de 2014, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear o cantor, compositor, violonista, pintor e ator Dorival Caymmi, por oportunidade do transcurso do centenário de seu nascimento.
- Autor:
- Senador João Durval (PDT/BA) e outros.
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do Programa Ministerial GSMA Mobile World Congress 2014, promovido pela GSM Association, que será realizado no período de 24 a 27 de Fevereiro 2014, na Fira Gran Via Hall4, em Barcelona, Espanha.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 06/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro autorização, como membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para participar do Painel de debates no Congresso Internacional do FUTURECOM Ano 15 sob o título: “Smart Cities: Soluções para Cidades de Paises em Desenvolvimento”, que se realizará entre os dias 21 e 24 de outubro de 2013, no Riocentro, Cidade do Rio de Janeiro – RJ.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento 04, de 2013 - CCT, que solicita a realização, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, de Audiência Pública, para “Destinação e Licitação da Faixa de 700Mhz” para a inclusão, como convidado, do Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores – ABRA, Sr. João Carlos Saad, que tem constantemente participado dos debates de interesse de suas associadas, em especial sobre a faixa de 700Mhz.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento 11, de 2012, que solicita a realização, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infra-Estrutura - CI, de Audiência Pública, para debater o marco legal que rege o setor de informática, de forma a propor sua atualização, bem como avaliar ações de incentivo ao uso de software nacional, inclusive as empreendidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as políticas de desoneração fiscal e o estímulo a compras governamentais que envolvam o referido setor, para a inclusão, como convidado, do representante da Associação Brasileira da Industria Elétrica e Eletrônica – ABINEE.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 04/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, para debater acerca da renovação das concessões de 42 distribuidoras de energia elétrica que expiram até 2017, com a presença dos senhores Eduardo Braga, Ministro de Minas e Energia; José Múcio, Ministro do TCU; Romeu Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Max Nagl Carcez, advogado e consultor do setor elétrico; e Nelson Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Wagner Rossi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para prestar informações sobre assuntos relacionados à sua pasta.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos os efeitos da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro-BA.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da capoeira no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/06/2011
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