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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 4, de 2014-CCT, de autoria do Senador Walter Pinheiro, aprovado por esta Comissão para a realização de audiência pública para debater os termos do PLC nº 59/2003, que dispõe sobre a regulamentação do art. 221 da Constituição Federal, solicito a inclusão de um representante da Associação Brasileira de Radiodifusores – ABRA, entre os convidados.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento aos Requerimentos aprovados de n°s. 06 e 07/2014, e nos termos regimentais, requeiro a inclusão de expositor na Audiência Pública do dia 29/04/2014, para debater as consequências da alocação da banda de frequência em 700Mhz, atualmente ocupada pela TV aberta, com emissão de convite ao senhor Antonino Santos Guerra, General de Divisão, Ex Comandante do Centro de Combate a Guerra Eletrônica do Exército e atual Vice Chefe de Tecnologia da Informação e Comunicações – TIC.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, nos termos dos artigos 90, inciso II, e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, para instrução ao Projeto de Lei do Senado n.o 54, de 2014, que trata da “permissão para deduzir da base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas físicas (IRPF) parcela dos valores investidos na integralização de capital social em sociedades empresárias Start-ups”.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para proferir palestra no evento GSMA Mobile 360 América Latina, que será realizada no dia 13 de maio de 2015, no hotel Sheraton Rio, na cidade do Rio de Janeiro – RJ. Por oportuno, informo, nos termos do disposto no art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, que as despesas referente ao citado no parágrafo anterior ocorrerão com ônus para esta Casa Legislativa.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar no dia 19 de maio de 2015 do evento Smart City Business America Congress & Expo, que será realizada na Cidade de Curitiba – PR, conforme convite anexo. Por oportuno, informo, nos termos do disposto no art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, que meu deslocamento será no dia 18 de maio, segunda-feira, de Salvador-BA a Curitiba-PR, e no dia 19 de maio do corrente ano, terça-feira, de Curitiba-PR para Brasília-DF.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 09/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 335, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja sobrestado o exame do Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº. 157, de 2013, que trata de outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ESTRELA DALVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Iguapé, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado, a realização de Audiência Pública para debater a política de Universalização da Banda Larga no País, com os seguintes convidados: - Excelentíssimo Senhor Ricardo Berzoini, Ministro do Ministério das Comunicações; e, - Senhor Jorge Bittar, Presidente e Diretor de Relações com Investidores da Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 07/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado, a realização de Audiência Pública para debater a situação da segurança das redes telemáticas, a Defesa Cibernética, e a P&D de soluções brasileiras (Antivírus), com a presença dos seguintes convidados: - Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; - Representante do Ministério da Defesa - MD; e, - Representante do Gabinete de Segurança Institucional - GSI.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 07/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do Regimento Interno do Senado e em aditamento ao Requerimento n.º 24, de 2015 – CCT, que versa sobre a realização de Audiência Pública para debater a política de Universalização da Banda Larga no País, a inclusão do seguinte convidado: - Senhor Carlos José de Almeida, Ilustríssimo Prefeito do Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do Regimento Interno do Senado e em aditamento ao Requerimento n.º 24, de 2015 – CCT, que versa sobre a realização de Audiência Pública para debater a política de Universalização da Banda Larga no País, a inclusão do seguinte convidado: Senhor Erich Matos Rodrigues, Presidente-Executivo da ABRINT.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 07/07/2015
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