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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro autorização, como membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para participar do Painel de debates no Congresso Internacional do FUTURECOM Ano 15 sob o título: “Smart Cities: Soluções para Cidades de Paises em Desenvolvimento”, que se realizará entre os dias 21 e 24 de outubro de 2013, no Riocentro, Cidade do Rio de Janeiro – RJ.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) de audiência pública para discussões sobre os temas “INVESTIMENTOS E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (MÓVEL, FIXA E BANDA LARGA) – TECNOLOGIA 4G E GRANDES EVENTOS – REGULAMENTO DE CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA”, com convite às autoridades e órgãos abaixo relacionados, sem prejuízo da inclusão de outros indicados: • Sr. JOÃO BATISTA DE REZENDE, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; • Sr. ANTONIO CARLOS FONSECA DA SILVA, Subprocurador Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara (Consumidor e da Ordem Econômica) do Ministério Público Federal – MPF; • Sr. MARCELO BARROS DA CUNHA, Diretor da 3ª Divisão Técnica da Secretaria de Fiscalização e Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações do Tribunal de Contas da União – TCU. • Sra. JULIANA PEREIRA DA SILVA, Secretária da Secretaria Nacional do Consumidor – SENACOM • Sr. Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações –TELEBRASIL; e por fim à • Sra. MARILENA LAZZARINI, Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 10/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do Regimento Interno do Senado e em aditamento ao Requerimento n.º 24, de 2015 – CCT, que versa sobre a realização de Audiência Pública para debater a política de Universalização da Banda Larga no País, a inclusão do seguinte convidado: - Senhor Carlos José de Almeida, Ilustríssimo Prefeito do Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do evento “Gartner ITXpo 2013”, que se realizará entre os dias 08 e 14 de outubro de 2013, na cidade de Orlando – Florida – USA, a convite da Soltex – Tecnologia da Informação Brasileira. Informo, ainda, que em conformidade com a programação da viajem, nos dias 11 a 14 de outubro de 2013, visitarei, em conjunto com Sr. Ruben Delgado, Presidente da SOFTEX, à Sony Entertainment. Solicito também, segundo os termos do art. 13, seja considerada licença dos trabalhos da Casa, minha ausência no período acima especificado.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro autorização para participar, como membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, no ¿Evento do setor de Comunicações ¿ FUTURECOM 2011¿, que se realizará entre os dias 12 e 14 de setembro do presente ano, em São Paulo ¿ SP.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para compormos a comitiva brasileira, como representantes desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, do Senado Federal que participará do GSMA Mobile World Congress 2013, promovido pela GSM Association, à realizar-se no período de 25 a 28 de Fevereiro 2013 em Barcelona, Espanha.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 19/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Mesa do Senado Federal encaminhe ao Ministro de Estado das Comunicações os seguintes questionamentos sobre o ato a que se refere a Portaria nº 993, de 23 de dezembro de 2008, que outorgou à Empresa de Radiodifusão Estrela Dalva Ltda. permissão para explorar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Iguape, no estado de São Paulo: 1. O Ministério das Comunicações recebeu, investigou ou solicitou às autoridades policiais competentes que investigassem alguma denúncia de irregularidade envolvendo a Empresa de Radiodifusão Estrela Dalva Ltda. ou quaisquer dos seus sócios até a presente data? 2. A Empresa de Radiodifusão Estrela Dalva ou quaisquer de seus sócios foram contemplados com outras outorgas para explorar alguma modalidade do serviço de radiodifusão? 3. O Ministério das Comunicações detém alguma informação que desabone a qualificação técnica ou financeira da referida empresa para explorar os serviços que lhe foram outorgados? 4. Os serviços de radiodifusão outorgados à Empresa de Radiodifusão Estrela Dalva estão em operação? 5. A referida empresa já efetuou algum pagamento relacionado à permissão outorgada para explorar rádio FM na cidade de Iguape, em São Paulo?
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento RCT n.º 39/2013, aprovado em 05 de novembro e nos termos regimentais, requeiro a inclusão de expositor para a Audiência Pública para debater as consequências da alocação da banda de frequência em 700 Mhz, atualmente ocupada pela TV aberta, com emissão de convite ao senhor Antonio Santos Guerra, Comandante do Centro de Combate a guerra Eletrônico do Exército.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 06/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), requeiro que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações as seguintes informações referentes às transferências de controle societário de que tratam os Ofícios “S” nos 8, 12 e 15 a 21, de 2012, e nos 39 a 45, de 2011: I. Data de publicação do ato de outorga do serviço de radiodifusão cujo controle foi transferido direta ou indiretamente; II. Data de publicação de ato, se existir, que tenha autorizado a última alteração no controle societário da entidade que: a. recebeu a outorga do referido serviço de radiodifusão, no caso de transferência direta; ou que b. detém a outorga do referido serviço de radiodifusão, no caso de transferência indireta; III. Números de registro nos cadastros oficiais de pessoas físicas ou jurídicas de todos que passaram a ter alguma participação no capital social da entidade que, após a transferência, controla o referido serviço de radiodifusão; IV. Comprovação da nacionalidade de cada pessoa física que, direta ou indiretamente, detenha participação no capital social da entidade que, após a transferência, controla o referido serviço de radiodifusão.
- Autor:
- Senador Zeze Perrella (PDT/MG) e outros.
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do Regimento Interno do Senado e em aditamento ao Requerimento n.º 24, de 2015 – CCT, que versa sobre a realização de Audiência Pública para debater a política de Universalização da Banda Larga no País, a inclusão do seguinte convidado: Senhor Erich Matos Rodrigues, Presidente-Executivo da ABRINT.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 07/07/2015
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